CALÇADAS - QUEM DEVE CUIDAR?

Grande parte das pessoas ainda vive na expectativa de que o poder público resolva tudo por elas...

Essa espera constante — que geralmente se transforma em decepção — gera um efeito silencioso, mas de grande impacto em uma sociedade: a estagnação.

Estagnação do desenvolvimento pessoal, da sociedade e, por consequência, da própria cidade.

Como já comentei em outras oportunidades, a cidade é o reflexo da sua população.

Pessoas menos desenvolvidas, menos participativas e menos engajadas = cidades menos desenvolvidas.
Pode soar pesado, mas é a realidade.

E essa lógica se aplica até aos detalhes mais cotidianos, como as calçadas.

O espaço público começa na sua porta

Muita gente não sabe, mas a calçada em frente à sua casa ou comércio, apesar de fazer parte do espaço público, é de sua responsabilidade.

Segundo o artigo 30 da Constituição Federal, cabe ao município legislar sobre assuntos de interesse local. Ou seja: cada cidade define quem deve construir, conservar e manter as calçadas.

Na maioria absoluta dos casos em que os Municípios possuem legislação sobre calçadas, essa responsabilidade é do proprietário do imóvel lindeiro, ou seja, aquele que faz frente para o passeio público.

Isso está, muitas vezes, nos códigos de posturas, leis de uso e ocupação do solo ou planos diretores municipais. Inclusive, o Código Civil (art. 1.299) também responsabiliza o dono do imóvel pela segurança e conservação do passeio.

A grande questão é que, uma grande maioria dos Municípios não definem quem é o responsável pela manutenção dos passeios, se omitindo dessa responsabilidade. Quando algo não é claramente definido, dúvidas surgem a todo momento e diferentes interpretações são criadas, aumentando ainda mais a confusão sobre o tema.

E por que isso é tão importante?

Pense aqui comigo: O poder público tem dezenas de frentes para atender em uma cidade: saúde, educação, segurança, infraestrutura, limpeza urbana geral, mobilidade…

Será que realmente é razoável esperar que a prefeitura cuide de todos os quilômetros de passeio da cidade?

Não seria mais fácil (e viável) cada cidadão cuidar de seus poucos metros de calçada?

Essa pequena colaboração individual multiplicada pela cidade inteira, pode resultar em um ambiente urbano muito mais acessível, seguro e digno para todos. Inclusive para você!

Uma troca justa e inteligente

Assumir essa responsabilidade não significa isentar o poder público de suas obrigações. Ou então, "aliviar a barra" para a gestão pública. Longe disso. O objetivo aliás, é exigir ainda mais!

Quando os múnícipes assumem essa responsabilidade, o Poder Público fica livre para concentrar seus esforços em áreas onde sua atuação é realmente insubstituível.

Um exemplo seria a construção de calçadas em áreas públicas sem imóveis, como em frente de escolas, praças, hospitais, áreas de preservação, etc.).

A gestão pública funciona melhor quando ela não precisa fazer o básico que o cidadão pode — e deveria — fazer. Entretando, para que essa relação funcione é preciso que, como resposta ao engajamento da população, o Poder Público apresente resultados no mínimo satisfatórios.

Essa é uma relação que podemos chamar de corresponsabilidade:
Quando cada um faz sua parte, a cidade toda avança.

O impacto psicológico de uma calçada bem cuidada

Muito além da função prática dentro de uma cidade, as calçadas também têm um papel emocional e psicológico na vida urbana. Sim, é isso mesmo e muitas vezes, você não se dá conta disso, pois acontece de uma maneira subjetiva.

Ambientes urbanos organizados, limpos, arborizados e acessíveis criam uma sensação de ordem, segurança e bem estar, mesmo que de forma inconsciente para quem circula por eles diariamente.

Essa percepção sutil se manifesta em diversos níveis, vamos listar alguns:

Redução da ansiedade: caminhar por um espaço limpo, seguro e confortável transmite tranquilidade.

Sensação de pertencimento: quando o espaço público é bem cuidado, o cidadão se sente respeitado e automaticamente tende a respeitar também. (como se fosse o "efeito manada" utilizado de forma benéfica.

Valorização da autoestima coletiva: bairros com calçadas padronizadas, (destaco que, "padronizadas" não significa "iguais") acessíveis e arborizadas estimulam uma visão mais positiva sobre a própria comunidade.

Estímulo à vida ativa: pessoas tendem a caminhar mais em ambientes agradáveis, o que beneficia tanto o corpo quanto a mente.

Ou seja, a qualidade do espaço urbano influencia diretamente a qualidade de vida.

E não estamos falando apenas de grandes intervenções urbanísticas, mas de ações simples: uma calçada nivelada, sem lixo, sem capim, com sombra e vegetação já muda a experiência do caminhar.

A verdade é que, na correria do dia a dia, raramente nos damos conta desses detalhes.
Mas eles influenciam silenciosamente o nosso humor, nosso comportamento e nossa relação com a cidade.

Cuidar da calçada é cuidar do bem estar coletivo — e também do psicológico individual.

***Calçadas padronizadas não significam calçadas iguais, mas sim, que respeitem normas básicas para sua funcionalidade, tanto para acessibilidade como para equipamento urbano.***

E se o proprietário não cuidar?

Nesse tipo de situação é possível aplicar algumas sanções a esse Indivíduo, porém, para isso acontecer, é preciso que exista a definição, de maneira formalizada, que cada munícipe é responsável pelo seu passeio público, sendo apto então a aplicação de:

Notificação para regularização
Multa
Em alguns casos, quando não resolvidos, execução da obra pela prefeitura e cobrança posterior, através de lançamento na dívida ativa.

O descaso com a calçada é, portanto, também, um problema jurídico.

Conclusão: a cidade começa com você

É impossível fugir disso, indiferente de qual assunto venhamos a tratar, quando englobamos "cidade" é a população que tem o maior poder de fazer a diferença, muito pelo fato de que ela não depende de recursos financeiros, mas sim, de ATITUDE!

Enquanto esperamos que a cidade mude, deixamos de perceber que a mudança começa justamente onde pisamos todos os dias.

Calçadas em bom estado são fundamentais para garantir mobilidade, acessibilidade, segurança e dignidade, especialmente para idosos, crianças, pessoas com deficiência e ciclistas.

Assumir esse pequeno papel no cuidado da cidade é um gesto poderoso.
Mais do que um dever legal, é uma atitude de cidadania e compromisso com o coletivo.

Sua calçada está bem cuidada?

Texto de
Cássio Wilborn