Reforma Tributária: O que muda para as cidades?

A Reforma Tributária está entre os temas mais discutidos no Brasil atualmente. Muito se fala sobre os impactos para empresas e consumidores, mas e os municípios? Como essa mudança atinge a realidade das cidades brasileiras?

A resposta pode mudar alguns conceitos sobre gestão de cidades: não basta mais atrair empresas, agora a chave da arrecadação será o consumo local!

Antes da Reforma: a lógica da fábrica e da produção!

Tradicionalmente, muitas cidades buscam atrair indústrias e grandes empresas. Isso faz sentido porque, ao emitir notas fiscais no município, a empresa gera arrecadação direta de impostos para a cidade. Ou seja: quanto mais empresas instaladas, mais recursos entram nos cofres municipais.

Depois da Reforma: a lógica do consumo!

Com a Reforma Tributária, o imposto sobre bens e serviços passa a ser destinado ao local onde ocorre o consumo, e não mais ao local da produção.

Isso muda completamente a estratégia de desenvolvimento das cidades:

Uma indústria instalada no município não garante mais arrecadação se seus produtos forem consumidos em outra região.

O que importa é atrair e reter moradores, visitantes, consumidores e atividades econômicas locais.

O que isso significa na prática?

Agora, não basta oferecer incentivos fiscais para indústrias. Os municípios precisam investir em fatores que mantenham pessoas e famílias em seu território, como por exemplo:

Qualidade de vida (segurança, saúde, educação, lazer, meio ambiente). Aspectos que façam as pessoas se interessarem pela cidade, seja para de fato morar, ou ser um local de visitação;

Infraestrutura urbana (mobilidade, saneamento, conectividade, energia). Esses aspectos, por vezes, passam despercebidos em debates, mas quando estão ausentes, podem afastar novos moradores e possíveis consumidores;

Comércio e serviços locais fortalecidos (que são diretamente responsáveis pelo consumo interno). Além de atrair pessoas, é importante ter produtos diversos para, de fato, converter em consumo dentro do Município.

A arrecadação passa a depender da vitalidade do tecido urbano e da capacidade da cidade de ser atraente para morar, trabalhar e consumir.

O papel dos gestores públicos

Essa mudança exige um olhar mais estratégico da gestão municipal. Prefeitos e equipes precisam repensar seu modelo de desenvolvimento:

Como criar uma cidade mais habitável e atrativa?

Como estimular o comércio local?

Como melhorar a infraestrutura urbana para reter moradores?

Não se trata apenas de atrair empresas, mas de fortalecer a cidade como um todo.

O papel do planejamento urbano

É nesse ponto que entra a importância do planejamento urbano. Como Arquiteto e Urbanista, busco mapear estratégias que alinhem infraestrutura, habitação, mobilidade e serviços, criando condições reais para que as cidades se tornem competitivas e preparadas para essa nova realidade tributária.

Momento de ação!

A Reforma Tributária altera a lógica: De → “cidade fábrica” Para → “cidade de qualidade de vida e consumo”.

Mais do que nunca, será fundamental investir em políticas públicas que atraiam pessoas, não apenas empresas.

💡 Esse é justamente o trabalho que desenvolvo: Procuro entender as mudanças no cenário nacional e construir estratégias que vão além de política para que os municípios se adaptem e prosperem nos novos contextos.

Texto de
Cássio Wilborn

Acredito que é possível construir cidades melhores, lugares onde viver signifique ter qualidade de vida e bem-estar! É possível superar o cenário político que tantas vezes abandona nossas cidades e, sim, é possível progredir. Mas para isso, é preciso compreender que o verdadeiro motor da mudança está muito mais na própria população."