Reserva de Emergência para Cidades: Por que sua cidade também deveria ter uma?

Você provavelmente já ouviu falar em reserva de emergência na vida pessoal. Resumidamente, é aquele valor guardado que garante tranquilidade em tempos difíceis, como uma demissão inesperada, um problema de saúde, um imprevisto que foge do controle.

💡 O cenário ideal seria onde todas as pessoas tivessem uma reserva de emergência que cobrisse 6 meses do seu custo de vida. Esse "colchão" financeiro traz tranquilidade, segurança e permite atravessar crises com menos desespero, sem necessariamente ter que abrir mão de tudo o que essa possoa tem de gastos dentro da sua rotina.

Mas... e quando falamos em cidades?

Será que elas também não deveriam se planejar para enfrentar emergências?

Crises também atingem os municípios

Cidades enfrentam muitos imprevistos, quase que diariamente. Porém, por vezes podem surgir desafios ainda mais complexos e imprevisíveis: enchentes, secas, pandemias, crises econômicas, alta dos juros, mudanças abruptas nas políticas nacionais, variações cambiais, insegurança jurídica… Todos esses fatores afetam diretamente a saúde financeira dos municípios.

Infelizmente, a solução muitas vezes é esperar por repasses estaduais ou federais, que nem sempre chegam a tempo, seja por entraves burocráticos, ou então por disputas políticas.

Além disso, há também um fator estrutural que dificulta o planejamento de longo prazo: o ciclo político.

O ciclo político pode ser um obstáculo para o futuro

Mandatos de 4 anos desincentivam políticas estruturantes com resultados previstos para o médio ou longo prazo. Prefeitos, secretários e gestores públicos acabam priorizando ações que entreguem visibilidade e resultados imediatos — afinal, a próxima eleição está logo ali.

E sejamos sinceros: criar uma reserva de emergência municipal não parece ser algo  que "dá voto".

Tendo isso em vista, é até compreensível que esse tipo de organização financeira não seja tema de gestões públicas. Afinal, dentro do cenário político do país, a prioridade nunca foi a cidade!...

Se prevenir para situações de emergência não é algo que a população costuma cobrar. É algo invisível no curto prazo. Mas quando a emergência bate à porta, a ausência dela fica escancarada. E aqui, nesse momento, é comum ver a população clamando por medidas, entretanto, a medida começa pela própria população: Em vez de cobrar por obras e eventos imediatos, a população deveria cobrar por uma estruturação da cidade. E a Reserva de emergência é uma dessas medidas.

E se a população começasse a cobrar diferente?

E se, em vez de apenas exigir obras e eventos, começássemos a exigir preparo, planejamento e segurança de longo prazo?

Por mais pessimista que você seja, é muito provável que daqui a 20 ou 30 anos você ainda esteja vivo... e seus filhos certamente estarão.

Sua cidade estará mais preparada?

O que será deixado para as próximas gerações?

Como funcionaria uma reserva de emergência municipal?

Criar uma reserva de emergência para cidades é possível, viável e responsável. A seguir, trago um resumo prático de como esse mecanismo poderia ser estruturado:

🛠️ Passo a passo para implementação:

-> Criação por lei municipal, com regras claras de funcionamento, fiscalização e uso;

-> Aportes mensais em conta específica, com valor proporcional à capacidade financeira do município;
(Aqui é importante destacar que, assim como na criação de uma reserva de emergência particular, para que seja algo funcional, é preciso não fazer grandes intervenções no fluxo financeiro atual, por isso, o recomendado é iniciar com aportes pequenos e ir aumentando gradativamente. Para uma cidade, poderia funcionar da mesma maneira. Primeiro, cria-se o hábito, com um valor quase que simbólico. Com o passar dos anos, esse valor poderia sofrer aumentos pré estipulados em todo início de ano).

-> Gestão por um Conselho Municipal, com participação da sociedade civil e técnicos;

-> Utilização limitada a situações emergenciais reais, mediante aprovação do conselho e da câmara municipal.
(É preciso deixar claro que, o Gestor Municipal que criar esse plano, não irá utilizá-lo. Essa cosntrução tem como objetivo estar realmente disponível para uso daqui pelo menos, 20 anos. Claro, isso irá depender muito de quanto o Município irá cosneguir aportar mensalmente e qual o seu custo médio mensal).

Quando a reserva atingir o valor-meta estabelecido como necessário para manter o Município em situações de crise emergenciais, os aportes devem ocontinuar, porém agora, parte deles podem ser redirecionados para ações de prevenção de desastres e melhoria de infraestrutura, o que reforça ainda mais a capacidade de resposta do município quando vir a ser necessário.

Benefícios diretos e estruturais

Uma reserva de emergência municipal traz, no mínimo, dois grandes benefícios estruturais:

1 - Evita o corte de investimentos essenciais como educação, saúde, cultura e lazer, durante períodos de crise;

2 - Rompe com o imediatismo político, estabelecendo uma cultura de planejamento, continuidade e responsabilidade pública, indiferente do que venha a acontecer em tempos de eleições.

Além disso, é uma forma inteligente de garantir que, mesmo com trocas de governo, os recursos acumulados não sejam destinados para fins eleitoreiros ou mal planejados, pois é comum, em trocas de gestão pública, a intenção de não passar recursos para o novo gestor.

Uma coisa é entregar uma Cidade em dia. Outra completamente diferente é entregar uma Cidade em dia e planejada para se sustentar diante de qualquer cenário possível.

Não é utopia. É responsabilidade.

Essa ideia pode parecer algo utópico em um primeiro momento. Isso acontece porque é normal imaginar que essa reserva de emergência deve surgir de forma rápida, muito influenciado pelo pensamento de imediatismo que estamos acostumados. Porém, não é preciso começar com grandes cifras, conforme já comentado anteriormente. É possível iniciar com valores pequenos, proporcionais ao orçamento municipal, para assim se encaixar na rotina financeira da cidade e ir ajustando conforme o fluxo financeiro e a realidade local.

O importante é dar o primeiro passo. E, principalmente, compreender que não haverá sombra para se sentar amanhã, se ninguém plantar a árvore hoje.

Cidades mais resilientes e preparadas para emergências são aquelas que escolhem a responsabilidade no lugar do imediatismo. Que em vez de criar medidas populistas, colocam a cidade como prioridade.

Quando a CIDADE É BENEFICIADA, toda a sua população se beneficia junto. Essa é a maneira mais eficiente de atender a uma população como um todo, PRIORIZANDO A CIDADE.

Você já pensou nisso?

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E lembre-se: "Cidades são feitas por pessoas." Quando a sociedade começa a cobrar com mais consciência, tudo pode começar a mudar.

Existem duas opções muito claras no cenário atual em que vivemos: Ceder ao jogo político nacional e apenas reclamar (ou torcer), ou então, inverter a lógica, afinal, a população é maioria absoluta!


Texto de
Cássio Wilborn